COMITIVA MINISTERIAL Ministro do MDA entrega títulos de terra em Rondônia Data da notÃcia: 2016-02-19 10:24:05
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(Da Redação) Agricultores familiares de Candeias do Jamari receberam ontem (18), 157 títulos de terra do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A entrega foi realizada pelo ministro da pasta, Patrus Ananias. A ação beneficiará quase 630 pessoas.
O senador Valdir Raupp (PMDB)também participou ao lado do governador Confúcio Moura (PMDB), de parlamentares e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, da programação definida pelo próprio ministério e o governo estadual que inclui ações na área rural.
A fazenda, adquirida por meio do PNCF, possui 1.577 hectares. Cada família ficará com 10 hectares, onde, além de residirem, poderão produzir e gerar renda. Os agricultores beneficiados fazem parte de associações de produtores do estado que devem movimentar, a partir de 2018, cerca de R$ 5 milhões com a comercialização de frutas, hortaliças e animais de pequeno porte.
Mais cedo, também em Candeias do Jamari, Patrus Ananias participou da inauguração de uma agroindústria de polpa de frutas no Assentamento Paraíso das Acácias. A agroindústria tem capacidade inicial para produzir duas toneladas ao dia.
No Assentamento Flor do Amazonas II, o ministro participou do lançamento da pedra fundamental para a construção da Escola Casa Familiar Rural. A escola será construída em parceria entre o governo de Rondônia e o consórcio Santo Antônio Energia. O estabelecimento de ensino atenderá jovens rurais do município para a formação de futuros técnicos em agropecuária.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário possibilita, ao agricultor familiar sem-terra ou com pouca terra, adquirir imóveis rurais. Também prevê investimentos em infraestrutura básica.
Sorteio
O sorteio dos lotes adquiridos pelas famílias beneficiadas pelo programa, em Candeias do Jamari, foi realizado em maio do ano passado pela Unidade Técnica (UTE), da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária (Seagri), executora em Rondônia do Programa de Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), realizou no sábado (16) e domingo (17).
Ao todo serão 157 famílias, organizadas em quatro associações, a serem beneficiadas pelo Programa em uma área de 1.577 hectares. A operação envolve um total de R$ 22 milhões entre aquisição de terra, construção de moradia e realização de infraestrutura básica, comunitária e produtivas. A área será distribuída entre as quatro associações proponentes, Associação Rancho Alegre, Associação Colonial, Associação Renascer e Associação Nova Esperança.
Os projetos a serem desenvolvidos pela comunidade estão voltados para horticultura, bovinocultura leiteira, fruticultura (abacaxi, banana, melancia, limão) e integração com sistemas agroflorestais com cacau. O programa garante até cinco anos de assistência técnica para auxiliar e acompanhar os projetos implementados.
Segundo o coordenador da unidade técnica do estado, Marcos Rodrigo Gomes da Silva, a área negociada pelas famílias tem boa distribuição hídrica apresentando área de reserva legal consolidada e demarcada e solo adequado para implantação dos projetos.
?Além da área apresentar solo bom, a propriedade tem boa localização referente ao município de Candeias do Jamari, tornando viável a escoação e venda dos produtos a serem produzidos pelos colonos.?
Crédito fundiário
O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) possibilita aos trabalhadores rurais sem-terra ou com pouca terra, comprar e estruturar um imóvel rural por meio de financiamento. De 2011 a 2014, foram investidos mais R$ 18 milhões pelo governo federal em parceria com o governo estadual.
O programa é do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA, executado pela Unidade Técnica Estadual UTE, da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento e Regularização Fundiária, (Seagri).
Para Mary Braganhol, secretária-adjunta da Seagri, o programa é uma ação do governo federal em parceria com o governo do estado que tem dado certo, ?pois, além da terra o produtor tem assistência técnica e acesso ao Programa de Aquisição de Alimento (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante renda e qualidade de vida às famílias no campo?, destaca Mary.
